Baladeira de Paramoti - Blog do Marcelo Sampaio



O Rateio da Verba do Funcef

Nós publicamos abaixo  acordo assinado para o rateio da verba do Funcef  da prefeitura de Canindé. Os termos assinados entre a prefeitura de Paramoti e a APEOC são os mesmos.

Enquanto algumas pessoas falam que o acordo só é válido para os professores que estavam na prefeitura de Paramoti antes do último concurso da prefeitura, outros dizem que é válido para todos.

A APEOC vai ficar com 20% da verba que será destinada para Paramoti. O Sindsemp, só a titulo de informaação, não receberá nenhum valor.Não foi o melhor acordo, mas foi  que se conseguiu.

De qualquer maneira será uma injeção de dinheiro na economia do municipio. A prefeitura receberá o dinheiro no dia 12 de dezembro.

 

Prefeitura quita folha de Agosto  dos servidores municipais

 

Foi a força , mas o Sindsemp depois que conseguiu o bloqueio das contas bancárias da prefeitura, conseguiu enfim que fosse quitado a folha salarial do mês de agosto. Foi quitados os servidores concursados e comissionados. A próxima folha a ser quitada será a de setembro.

 

Estrada para Água Boa


Samuel Martins já se pronunciou de que é dele o pedido de asfaltar a estrada Água Boa a sede do municipio. Segundo ele, o pedido já passou pelo gabinete do governador.

A licitação só não aconteceu este ano pela escassez de recursos e pela seca pela qual atravessa o estado.

Estamos fazendo o registro, para que outras pessoas não se apossem do trabalho feito por Samuel Martins.

 

Insegurança continua em Paramoti

Os assaltantes continuam mandando e desmandando em Paramoti. Semana passada um dos grandes comerciantes da cidade , foi visitado pelos ladrões, logo após abrir as portas do seu comércio, por volta das cinco horas da manhã.Ainda bem que os prejuizos foram só materiais.



Escrito por escito por Marcelo Sampaio às 13h07
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Prefeitura sem crédito é assim

Uma turma de funcionários do DERT está em Paramoti para reparar a estrada Santa Fé-Paramoti. Eles vão tampar os buracos. A prefeitura ficaria responsável pela alimentação da equipe. 

Estes funcionários do DERT ficaram almoçando no Hospital Aramis Paiva, a mesma alimentação dos pacientes. Só que os funcionários não aguentaram a comida servida no hospital.

A administração tentou com vários restaurantes de Paramoti, e devido a falta de crédito , não encontrou ninguém que se dispuzesse  a vender fiado para a prefeitura. Fim de governo dificil este...



Escrito por escito por Marcelo Sampaio às 16h00
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Jornal O Globo fala da crise na prefeitura de Paramoti

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As previsões alertaram que 2016 seria um ano de dinheiro curto nas prefeituras por causa da crise econômica. Mesmo assim, muitos prefeitos retardaram o quanto puderam a arrumação das finanças públicas e, agora, com o fim das eleições, uma série de intervenções financeiras começam a pipocar no país. Prefeituras estão tendo suas contas bancárias bloqueadas para que, ao menos, o pagamento de salários atrasados seja garantido. Há servidores que estão sem receber há três meses, escolas funcionando em meio período por falta de merenda, unidades de saúde fechadas por greve do pessoal da limpeza e até coleta de lixo suspensa.

O cenário desolador está longe de ser algo pontual. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito após o primeiro turno das eleições com 3.155 prefeituras apontou que 77% delas estão no vermelho. O rombo chega a R$ 69 bilhões, o equivalente a mais de duas vezes o orçamento da prefeitura do Rio.

Com o pagamento do 13º salário batendo à porta, a tendência é que o quadro se agrave. Não existe uma estatística do número de prefeituras com as contas bloqueadas. Mas autoridades de Tribunais de Contas e Ministério Público afirmam que os bloqueios se intensificaram com o fim da eleição. Muitas denúncias chegaram a esses órgãos por prefeitos eleitos preocupados com o tamanho do buraco financeiro que receberão.

— É histórico no Brasil a dilapidação do patrimônio público pelo gestor derrotado na eleição. Veículos são entregues sem motor e móveis, equipamentos e recursos somem da prefeitura. Mas, esse ano, a situação é mais grave. O atraso de pagamento de servidores e fornecedores virou quase uma regra, e o bloqueio das contas é o instrumento que temos para reduzir esse dano — disse o conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí Jaylson Campelo.

O TCE piauiense bloqueou somente nos últimos dez dias as contas de 14 prefeituras. Uma delas é Piripiri, um dos cinco maiores municípios do estado, onde há funcionários sem receber salário desde agosto. Apesar disso, a atual gestão estava realizando concurso público para contratação de mais servidores, mesmo estando a prefeitura acima do limite permitido por lei para gasto com pessoal.

O GLOBO encontrou histórias semelhantes em pelo menos outros quatro estados (Pernambuco, Alagoas, Natal e Ceará). Elas atingem prefeituras de diversos tamanhos, da pequena Paramoti (CE), de apenas 12 mil habitantes, à capital Natal (RN). No último dia 1º, esta prefeitura teve R$ 2 milhões bloqueados pela Justiça para quitação de uma dívida em favor de um hospital que cobra o pagamento por cirurgias, exames e consultas.

Em Paramoti, no sertão cearense, há servidores sem receber desde setembro. O sindicato dos funcionários denunciou a situação à Promotoria, que conseguiu, no dia 20 de outubro, o bloqueio das contas. Desde então, todos os recursos repassados pelo governo federal estão sendo transferidos para uma conta judicial. Mas a medida está longe de resolver o quadro de penúria, porque a dívida acumulada é superior ao dinheiro disponível em caixa. A presidente do sindicato, Emanuela Mesquita, diz que apenas os atrasados dos profissionais da Educação somam R$ 627 mil.

SEM RECURSOS PARA MERENDA E COLETA DE LIXO

Na prática, com o bloqueio de contas, o prefeito em final de mandato fica impedido de movimentar as finanças da cidade. Qualquer pagamento precisa ser autorizado pelo tribunal.

O atraso de salário não é o único efeito colateral da crise fiscal dos municípios. Em casos mais graves, serviços de educação, saúde e limpeza pública estão sendo afetados. Em Paramoti, escolas estão operando em meio período por falta de merenda, e a coleta de lixo foi suspensa porque a empresa contratada não recebeu.

— O poder de pagamento agora está com o juiz. Vamos ver o que será possível fazer, mas é provável que não dê para pagar todos até o fim do ano. O prefeito não se candidatou à reeleição e agora está se vingando — diz Emanuela.

Falta de pagamento a terceirizados também interrompeu na semana passada a coleta de lixo em Aracaju (SE). A prefeitura diz que não há prazo para a normalização do serviço. O Ministério Público de Contas de Sergipe pediu o bloqueio das contas da administração, mas o caso espera julgamento do TCE. O salário de setembro dos servidores foi pago com um mês de atraso, e os funcionários da Saúde e Educação deram prazo até a próxima semana para o pagamento de outubro. Caso contrário, ameaçam cruzar os braços.

— Temos escolas sem funcionar porque não têm merendeira nem limpeza, pois a prefeitura não pagou. Não entendemos como as contas da educação estão esse caos se os repasses do governo federal estão em dia — questiona o presidente do Sindicato da Educação de Aracaju, Adelmo Meneses.

Desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000, há regras sobre o que é permitido e proibido a um gestor público no apagar das luzes do mandato. Ele não pode assumir despesas a partir de maio do último ano de governo sem deixar dinheiro em caixa para o sucessor, nem aumentar despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao fim da gestão. Multa, ressarcimento aos cofres públicos e até a inelegibilidade do político são as punições que podem sofrer quem descumpri-las.

— Tenho dito que não apostem na impunidade porque vão perder. Estamos vivendo tempos alvissareiros no combate à má gestão de recursos públicos — disse Campelo.

Para ajudar nas transições de governo em ano de crise, o Instituto Paulista de Gestão Municipal (IPGM) reunirá prefeitos paulistas na próxima semana para um curso de finanças públicas.


— Houve queda de arrecadação grande, e muitos prefeitos não se prepararam ao longo do mandato para fechar as contas em dia. Acredito que dois terços das prefeituras de São Paulo vão ter problemas com as contas este ano — avaliou o presidente da entidade, Marcelo Palavéri.

A prefeitura de Aracaju informou esta semana que reconhece que a administração municipal possui débito com as empresas de coleta de lixo e garantiu que está se esforçando para quitar a dívida. O governo culpa a crise econômica no país pelo caos financeiro municipal.

A prefeitura de Natal comunicou que enviaria uma nota para comentar o bloqueio de contas, mas não encaminhou. A reportagem tentou contato com as demais prefeituras citadas, mas não localizou os responsáveis.

Direto do Facebook-Carroça recolhe lixo em Paramoti



Novo modelo de coleta de lixo utilizado pela população de paramoti que não suporta tanto lixo nas ruas uma vergonha.os vereadores eleitos pelo povo deixar o município chegar à esse ponto. Porque a culpa disso tudo que está acontecendo não é só do prefeito não me desculpem os excelentíssimos vereadores se chegou a esse ponto é porque vcs não fizeram o seu devido papel.



Escrito por escito por Marcelo Sampaio às 14h25
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